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Familiares de presos vão às ruas denunciar práticas de tortura nos presídios da PB
Maria do Socorro Praxedes
Pela segunda vez, familiares de presos foram às ruas de João Pessoa, PB, para denunciar situações de maus-tratos e torturas dentro dos presídios PB1 e PB2, no Estado. Sem medo de mostrarem a cara – mesmo diante de ameaças – os familiares ocuparam a frente do Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba, para mostrar à sociedade que a prática de tortura continua, mesmo sendo considerada crime hediondo.
No início do mês, por causa de uma rixa entre dois presos de uma cela, o pavilhão todo foi surpreendido pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Segundo relatos, foram horas de maus-tratos e torturas.
Diante das situações de violência, na terça-feira, dia 21, os familiares dos presos, em sua maioria esposas e mães, levaram o caso às autoridades e pediram apuração. Dois grupos de familiares foram formados, um para ocupar a praça com carro de som e cartazes, e o outro grupo para pedir ajuda à Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB, e ao Conselho Estadual de Direitos Humanos.
O Secretário de Administração Penitenciária, Dr. Marcilio de Souza Lima, compareceu à praça e conversou com os familiares. Após a conversa, conseguiu-se uma audiência com o Juiz da Execução Dr. Carlos Martins, o Promotor Dr. Nilo, e as mulheres dos presos. Foram apresentadas várias denúncias com os nomes dos presos e as lesões que sofreram.
Em seguida, uma comissão visitou um presídio, mas por medo de represália, poucos presos deram seu depoimento relatando a situação de tortura e maus-tratos, uma vez que nos presídios da Paraíba impera a Lei do Silêncio. Os poucos depoimentos colhidos foram fundamentais para comprovar as denúncias feitas pelas mulheres dos presos ao Juiz, que dizia tratar apenas de uma ação da Polícia de Choque.
Durante a visita foram encontrados três presos com sinais de tortura: um com braço quebrado e o outro braço luxado; o segundo preso com dedos quebrados e inchados; e o terceiro, com manchas pelas coxas e dores fortes no peito. Diante disso, a comissão solicitou ao Juiz e ao Secretário que as vítimas fossem encaminhadas para tratamento.
Os fatos estão sendo relatados com detalhes pelos familiares e a Pastoral Carcerária e a denúncia encaminhada ao Ministério Público para apuração e providências urgentes para acabar com a prática desumana da tortura e dos maus-tratos, que predomina nos presídios do Estado.
* Advogada e membro da PCr
25/07/2009
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