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Em seminário sobre Execução Penal, Pe. Valdir expõe realidade caótica em São Paulo
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), em parceria com a Defensoria Pública da União, realizou Seminário de Execução Penal, com objetivo de discutir temas atuais relacionados a esta área do Direito. Como palestrantes, contou com Rogério Favreto, Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que abordou a Força Nacional da Defensoria Pública na Execução Penal; uma exposição do Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir João Silveira, que falou sobre a realidade dos presídios na visão da Pastoral Carcerária; e a Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora do Núcleo Especializado da Situação Carcerária da Defensoria, que falou sobre Medidas de Segurança.
Apresentando a realidade dos presídios, Pe. Valdir destacou a necessidade do trabalho em conjunto. “Somos parceiros da Defensoria Pública antes mesmo da criação e da mobilização nacional para o fortalecimento e melhor estruturação da defensoria”, comentou Pe. Valdir.
Depois de apresentar dados sobre o sistema prisional brasileiro, o coordenador da PCr mostrou detalhes sobre o sistema prisional no Estado de São Paulo: população, perfil dos presos, déficit de vagas e os maiores desafios a serem superados, como poucos técnicos da área da saúde, baixo número de presos em atividades educacionais, entre outros desafios.
Em relação aos problemas jurídicos, Pe. Valdir destacou a falta de advogados nas unidades prisionais e de defensores públicos para solicitar. Além disso destacou o problema da transferência de presos entre as unidades prisionais, a demora na execução dos processos, a falta de cartorários para fazer os trâmites burocráticos, o que poderia ser melhorado com a informatização deste procedimento. “Certamente, se houvesse celeridade nesses tramites, conforme determina a Constituição, não seria necessária a construção de tantas unidades prisionais que o Estado de São Paulo anuncia de tempos em tempos. Vale o alerta: Essa construção anunciada pelo Governo de São Paulo não veio com medidas que deveriam acompanhar a construção dessas unidades, como construção de fóruns, mais defensores públicos, cartorários, etc. Certamente, assim, o problema da execução vai piorar muito em várias comarcas, que ficarão ainda mais sobrecarregadas”, apontou Pe. Valdir.
27/11/2009
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