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Ócio e precariedade em presídio
Vinicius Jorge Sassine
Vista por dentro, como raramente se vê, a Penitenciária Odenir Guimarães (POG) parece uma grande invasão. Barracas se espalham pelo pátio, o esgoto escorre a céu aberto, o comércio informal faz girar o dinheiro no local. O Estado tomou a decisão de se ausentar do antigo Cepaigo, o maior e um dos mais antigos presídios de Goiás, como fica evidente em imagens inéditas captadas pelo promotor de justiça da área de Execução Penal em Goiânia, Haroldo Caetano da Silva. Não à-toa, a população carcerária de 1,5 mil pessoas parece compor uma invasão dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia: os detentos passam os dias no ócio, sem atendimento mínimo de saúde, em meio a entulho e esgoto, com regras próprias de convivência, autoridade e hierarquia.
Os flagrantes fotográficos de Haroldo Caetano, que visitou a POG de surpresa na tarde de 15 de julho de 2009, sem escolta policial, revelam as entranhas de um presídio que cai aos pedaços, sem condições mínimas de segurança e dignidade humana. Construído há quase 50 anos, o antigo Cepaigo recebeu poucos investimentos ao longo do tempo. Os 1,5 mil detentos ocupam as 750 vagas existentes no presídio, uma superlotação que anula qualquer possibilidade de cumprimento de penas em regime fechado como determina a Lei de Execução Penal. O medo constante das autoridades da área é de novos motins em razão da realidade da estrutura física da POG, das regras definidas pelos detentos dentro da cadeia, da superlotação e da ausência do Estado, em especial no atendimento médico aos presos e na oferta de condições mínimas de convivência.
“Corró”
O promotor Haroldo Caetano decidiu fazer a vistoria na POG, sem proteção policial e orientado por informações dos próprios presos, depois de a Justiça rejeitar o pedido do Ministério Público estadual (MP) de interdição do presídio. Conforme a ação civil pública do MP, uma vaga só seria aberta na Penitenciária Odenir Guimarães após a soltura de três presos. Isso asseguraria um alívio na superlotação da penitenciária, mas a Justiça não teve essa interpretação.
Em vez da interdição, a decisão judicial recomendou uma série de medidas a serem adotadas pela Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe), responsável por administrar a POG. “As recomendações não foram cumpridas”, afirma Haroldo Caetano. Ele recorreu da primeira decisão no Tribunal de Justiça do Estado, que ainda não se manifestou.
Haroldo Caetano foi um dos reféns na pior rebelião já vista no Cepaigo, em 1996. Desde então, ele não havia voltado ao presídio da maneira como decidiu fazer no dia 15 de julho do ano passado. “Eu queria restabelecer o contato direto com o preso, dentro da prisão.”
Com uma máquina fotográfica digital comum, o promotor registrou o que encontrou pela frente. As imagens confirmam a realidade de caos do presídio, sempre omitida pelas autoridades oficiais da área de segurança pública. Algumas realidades não foram captadas pelas lentes da máquina. “O ócio impressiona e a percepção de tranquilidade é sempre muito relativa. As relações de poder entre os presidiários não se manifestam.”
A rotina dentro da POG é definida pelos próprios presos, segundo Haroldo Caetano. “Isso está estabelecido historicamente ao longo das gestões, que admitem.” Por isso um detento guiou boa parte da visita feita de surpresa pelo promotor. O primeiro espaço fotografado já revela a ausência do Estado na administração do presídio. Uma pequena cela, chamada de corró pelos detentos, abriga os presos recém-chegados à POG, que aguardam o surgimento de uma vaga nas celas. São os presos mais antigos que definem para onde vão os recém-chegados. “É feita uma análise das inimizades nas celas. Quem administra internamente as unidades são os próprios presos.”
Esgoto a céu aberto no pátio das alas A e C
Vinicius Jorge Sassine
A Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) confirma, em partes, a realização de acordos entre os presos para definir onde cada um fica acomodado. “Há uma série de relações entre os presos em que não interferimos, desde que não vá de encontro à legislação”, afirma o gerente de Segurança da Susepe, major Célio Pereira Bueno. Segundo ele, o preso que decidir ir para uma ala onde foi identificado um problema de convivência deve assinar um termo de compromisso, em que assume a responsabilidade pelos riscos existentes nessas alas. “Mas quem manda em cadeia é o Estado.”
Depois de registrar a realidade no “corró”, o promotor Haroldo Caetano fotografou o entulho e o esgoto a céu aberto no pátio das alas A e C. São esses os espaços preferidos pelos detentos, porque ali existe terra de chão, um contraponto ao concreto das celas. Várias barracas foram erguidas nesses pátios, uma forma de receber visitas e passar os dias. O esgoto escorre das tubulações que saem das paredes dos pavilhões, que têm três andares de celas.
A realidade dos agentes penitenciários, que trabalham sem condições de segurança, também foi fotografada. Apenas uma tela de arame divide os espaços dos presos e dos agentes. As condições não são muito diferentes para os dois lados. Como forma de compensar a ausência do Estado e de condições básicas de convivência, algumas regalias aos presos são permitidas e aceitas na POG.
Televisões e freezers são administrados pelos internos, que vendem produtos de higiene e alimentação. Churrascos são realizados em algumas alas.
No espaço da enfermaria, o promotor Haroldo Caetano fotografou detentos com distúrbios psiquiátricos que passam o dia deitados, sem qualquer assistência. “A enfermaria não tem estrutura nenhuma.” A presença do promotor no presídio motivou muitos detentos a reivindicar atendimento médico. Dois precisavam de cirurgia com urgência. Outros dois presos, em cadeiras de rodas, necessitavam de atendimento para as escaras criadas no corpo. Eles anotaram os nomes num papel e qual o tipo de consulta médica necessitavam fora do presídio.
“Nós não temos estrutura nem para pequenos engessamentos e suturas”, diz a gerente de Assistência à Saúde da Susepe, Sheila Melo. Segundo ela, a parte de baixo da enfermaria será transformada em ambulatório para pequenas cirurgias. “O aparelho de raios X já chegou.” Enquanto isso não ocorre, os presos continuam sendo encaminhados para os Hospitais de Urgências de Goiânia e de Aparecida de Goiânia e, depois, retornam, à POG.
Estrutura antiga inibe investimento
Vinicius Jorge Sassine
“Aquilo ali não tem como se transformar num presídio muito melhor do que é.” É o que afirma o gerente de Segurança da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe), major Célio Pereira Bueno. Ele diz que, por se tratar de um prédio muito antigo, com quase 50 anos, a Penitenciária Odenir Guimarães (POG) – “tecnicamente comprometida” – não recebe investimentos por parte do Estado. A Susepe, então, busca soluções alternativas, como o recente Projeto Módulo de Respeito, em que detentos com bom comportamento são encaminhados para alojamentos diferenciados.
Com base nos prontuários dos detentos, no comportamento demonstrado em regime fechado e num perfil psicológico traçado por profissionais da Susepe, 200 presos já foram encaminhados para uma “estrutura mais higienizada e menos superlotada”, conforme diz o major Célio Bueno. Nesses alojamentos, os detentos podem trabalhar e receber salários de até R$ 800,00. As vagas existentes no Projeto Módulo de Respeito representam apenas 10% da população carcerária do antigo Cepaigo.
Segundo o gerente de Segurança da Susepe, a ideia é ampliar o projeto, inclusive em outras unidades prisionais. Enquanto isso não ocorre, a Susepe garante que vem adotando medidas emergenciais nos presídios. De acordo com o major Célio Bueno, a POG não tem mais problemas com esgoto a céu aberto. “Em fevereiro será inaugurada uma central de captação de esgoto.” Já no caso do comércio instalado dentro do presídio, com venda de produtos congelados e de churrasquinhos pelos presos, o gerente sustenta que a administração do presídio “fiscaliza o que entra e o que sai”.
A Penitenciária Odenir Guimarães é um grande pavilhão dividido em três alas, A, B e C. Mais de 300 presos dividem o espaço em cada uma das alas. Há ainda outras alas de isolamento, onde ficam detentos com comportamento ruim ou de maior periculosidade. “O nível de contentamento dos presos é razoável. Não têm acontecido rebeliões”, diz o major Célio Bueno.
Detento morreu sem assistência na cadeia
Vinicius Jorge Sassine
A burocracia fez com que Paulo Roberto Reis morresse dentro da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), tomado por escaras, desnutrido e desidratado. Preso a uma cadeira de fios, improvisada com rodas de bicicleta, Paulo Roberto teve infecção generalizada e morreu no dia 1º de agosto. No dia 15 de julho, o promotor Haroldo Caetano ficou sabendo de sua realidade dentro do presídio, fotografou Paulo Roberto e pediu que o detento fosse encaminhado para prisão domiciliar. Não houve tempo suficiente.
Paulo Roberto era paraplégico. Somente na POG, em regime fechado, já cumpria pena por 12 anos. Sua pena total somava 75 anos de reclusão por crimes de furto, homicídio culposo e tráfico de drogas. Ele entrou na POG em setembro de 1997. Saiu em 1º de agosto de 2009.
O próprio Serviço Social e Médico da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) já havia proposto a prisão domiciliar de Paulo Roberto. “Ele tem paraplegia, escaras volumosas que atingem o tecido ósseo e infecção secundária que não responde à terapia antimicrobiana”, informava um laudo médico da equipe da Susepe. Mesmo assim, a Justiça não liberou a saída do detento. No dia 15 de julho, Paulo Roberto se encontrou com Haroldo Caetano, que pediu à Justiça – assim que voltou de férias, em 3 de agosto – o deferimento da prisão domiciliar. Paulo Roberto já estava morto.
Serviço sem condições para consultas e cirurgias
Vinicius Jorge Sassine
Por meses seguidos, D. suportou a fratura no braço direito e a espera pela segunda cirurgia que lhe devolveria os movimentos do braço. O jovem, que cumpre pena na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), aproveitou a presença do promotor da área de Execução Penal, Haroldo Caetano, para reivindicar um encaminhamento médico, em caráter de urgência, mas nem isso adiantou. A família de D. precisou pagar pelo procedimento cirúrgico, realizado três meses após a visita do promotor.
O promotor expediu um ofício à diretoria da POG, à gerência de Assistência à Saúde e à Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe), solicitando a realização da cirurgia, mas nada foi feito. Até novembro, Haroldo Caetano não havia sido informado sobre a realização do procedimento. A gerente de Assistência à Saúde da Susepe, Sheila Melo, afirma que a cirurgia foi feita em 26 de outubro, em um hospital particular. “O retorno está marcado para esta semana.”
Quando foi preso, D. já estava com o problema no braço direito. Ele precisava de uma consulta com um médico ortopedista com urgência, mas seu caso foi classificado como de cirurgia eletiva. D. entrou na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo Sheila Melo, atende presidiários no mesmo ritmo de outros pacientes. “É muito demorado”, diz ela. A cirurgia, conforme a gerente de Assistência à Saúde, foi marcada para 19 de outubro, mas a família de D. teria decidido pagar pelo procedimento.
”Ele mesmo me chamou e falou: ‘Eu tenho R$ 10 mil para pagar pela cirurgia’.” O procedimento foi realizado, então, no Hospital Jardim América. A POG não tem qualquer estrutura para consultas especializadas ou para qualquer tipo de cirurgia, nem mesmo as mais simples. Quando há necessidade de atendimento aos detentos, praticamente todos eles precisam sair do presídio para as consultas médicas, como ocorreu com D.. “O caso dele precisava de cirurgia, sim, mas não havia riscos para sua saúde ou para sua vida”, afirma Sheila.
Fonte: O POPULAR
01/02/2010
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